AUTÓGRAFO nº 26 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2020

Número

26

Data de Apresentação

23/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 026/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

AUTÓGRAFO

Número

026

Ano

2020

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

23/04/2020

Dados Textuais

Ementa

"Autoriza a alienação de bens móveis
usados sucatas inservíveis, antieconômicos
e dá outras providências".

Indexação

Observação