PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 45 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
45
Data de Apresentação
18/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 045/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
045
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
18/08/2020
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente’’.
No valor de R$ 189.470,00 (cento e oitenta e
nove mil, quatrocentos e setenta reais).
Adicional Suplementar por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente’’.
No valor de R$ 189.470,00 (cento e oitenta e
nove mil, quatrocentos e setenta reais).
Indexação
O crédito acima citado, é para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde em despesa com enfrentamento ao COVID - 19.
necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde em despesa com enfrentamento ao COVID - 19.
Observação
Norma Jurídica Relacionada