PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 42 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
42
Data de Apresentação
11/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 042/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
042
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
11/08/2020
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Adicional Especial por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Indexação
A abertura do crédito especial, acima citado se faz necessário
para atender ao Convênio n°043/20/PJ/DER-RO, cujo objeto
é “Aquisição e Instalação de bueiros metálicos”.
para atender ao Convênio n°043/20/PJ/DER-RO, cujo objeto
é “Aquisição e Instalação de bueiros metálicos”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada