PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 51 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
51
Data de Apresentação
04/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 051/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
051
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
04/09/2020
Dados Textuais
Ementa
“Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos”.
No valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos”.
No valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Indexação
A proposta solicita autorização para que o
Executivo Municipal possa fazer alteração no
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos Orçamentários,
Tal solicitação dar-se devido à necessidade de reforço
dotação para a Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social em atendimento ao suporte do Programa
Bloco de Proteção Social Básica.
Executivo Municipal possa fazer alteração no
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos Orçamentários,
Tal solicitação dar-se devido à necessidade de reforço
dotação para a Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social em atendimento ao suporte do Programa
Bloco de Proteção Social Básica.
Observação
Norma Jurídica Relacionada