LEI ORDINÁRIA nº 1.631, de 17 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1631
Ano
2020
Data
17/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
21/09/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
“Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos”.
No valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos”.
No valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Indexação
A proposta solicita autorização para que o
Executivo Municipal possa fazer alteração no
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos Orçamentários,
Tal solicitação dar-se devido à necessidade de reforço
dotação para a Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social em atendimento ao suporte do Programa
Bloco de Proteção Social Básica.
Executivo Municipal possa fazer alteração no
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos Orçamentários,
Tal solicitação dar-se devido à necessidade de reforço
dotação para a Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social em atendimento ao suporte do Programa
Bloco de Proteção Social Básica.
Observação
Assuntos
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica