PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 49 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
49
Data de Apresentação
04/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
49
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
04/09/2020
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por anulação
no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Adicional Suplementar por anulação
no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Indexação
A abertura do crédito acima citado se faz necessário para atender á solicitação da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Trânsito em despesas com Outros
serviços de terceiros pessoa jurídica e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social em
atendimento a execução dos Programas do FNAS em despesas com Outros serviços de terceiros
pessoa jurídica e Material de consumo.
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Trânsito em despesas com Outros
serviços de terceiros pessoa jurídica e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social em
atendimento a execução dos Programas do FNAS em despesas com Outros serviços de terceiros
pessoa jurídica e Material de consumo.
Observação
Norma Jurídica Relacionada