AUTÓGRAFO nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
19/02/2020
Data de Publicação
18/02/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
013
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
18/02/2020
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências”.
Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências”.
Indexação
Observação