AUTÓGRAFO nº 42 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2020
Número
42
Data de Apresentação
07/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 042/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
041
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
07/07/2020
Dados Textuais
Ementa
“Acrescenta o parágrafo único no artigo 4º da Lei
Municipal nº 192-GP/96 - Dispõe sobre o
Reconhecimento dos Murais da Prefeitura e
da Câmara Municipal, como Oficiais, e dá outras providências”.
Municipal nº 192-GP/96 - Dispõe sobre o
Reconhecimento dos Murais da Prefeitura e
da Câmara Municipal, como Oficiais, e dá outras providências”.
Indexação
Observação