PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 32 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
32
Data de Apresentação
29/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 032/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
032
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
29/06/2020
Dados Textuais
Ementa
"Acrescenta o parágrafo único no artigo
4° da Lei Municipal n°192-GP/96-Dispõe
sobre o Reconhecimento dos Murais da
Prefeitura e da Câmara Municipal, como
Oficiais, e dá outras providências''.
4° da Lei Municipal n°192-GP/96-Dispõe
sobre o Reconhecimento dos Murais da
Prefeitura e da Câmara Municipal, como
Oficiais, e dá outras providências''.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada