PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
13/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 026/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Número
026
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
13/05/2020
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente".
No valor de R$ 221.900,00
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente".
No valor de R$ 221.900,00
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada