PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
12/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 012/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Número
012
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
12/02/2020
Dados Textuais
Ementa
" Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64,
na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e
dá outras providências".
No valor de R$ 2.222.840,12.
Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64,
na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e
dá outras providências".
No valor de R$ 2.222.840,12.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada