PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
24/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 031/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
031
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
24/06/2020
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente".
No valor de R$ 216.298,08.
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente".
No valor de R$ 216.298,08.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada