DECRETO EXECUTIVO nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
01/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
03/07/2020
Data de Publicação
01/07/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
5.616
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
01/07/2020
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso
de arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 216.298,08
Adicional Especial por excesso
de arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 216.298,08
Indexação
Observação