PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 24 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
24
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 024/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Número
024
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
05/05/2020
Dados Textuais
Ementa
"Auroriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente".
No valor de R$ 1.490,454,00.
Suplementar por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente".
No valor de R$ 1.490,454,00.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada