PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
12/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 010/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Número
010
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
12/02/2020
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro conforme
art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências".
No valor de R$ 1.495.643,73.
Suplementar por Superávit Financeiro conforme
art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências".
No valor de R$ 1.495.643,73.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada