DECRETO EXECUTIVO nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
20/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/02/2020
Data de Publicação
20/02/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
5.455
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64,
na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências".
Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64,
na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências".
Indexação
Observação