PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 44 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
44
Data de Apresentação
17/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 044/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
044
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
17/08/2020
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Adicional Especial por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Indexação
A abertura do crédito especial acima citado,
se faz necessário para atender ao Convênio
n°864253/2018-PROGRAMA CALHA NORTE,
cujo objeto é “Ampliação da Feira do Produtor”.
se faz necessário para atender ao Convênio
n°864253/2018-PROGRAMA CALHA NORTE,
cujo objeto é “Ampliação da Feira do Produtor”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada