PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 46 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
46
Data de Apresentação
19/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 046/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
046
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
19/08/2020
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por anulação
no Orçamento Vigente’’.
No valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Adicional Suplementar por anulação
no Orçamento Vigente’’.
No valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Indexação
A abertura do crédito acima citado se faz necessário para atender á solicitação da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Trânsito em despesas com Outros
serviços de terceiros pessoa jurídica em atendimento a execução do Convênio n° 174/18/PJ/DER-RO.
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Trânsito em despesas com Outros
serviços de terceiros pessoa jurídica em atendimento a execução do Convênio n° 174/18/PJ/DER-RO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada