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DE 14/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: 'A Administração de Nova, Mamoré estado de Rondônia, declara
Estado de Calamidade Pública, no Município em razão da Pandemia
Causada pelo Corona Vírus (COVID19) E Determina as Medidas para
o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência
de saúde"
Apresentação: 21 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
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DE 15/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: "Prorroga o Prazo de Vencimento de IPTU, ISSQN, LICENÇAS,
TAXAS e ALVARÁS MUNICIPAIS e Suspende Prazos e Ações
De Cobranças Administrativa no Âmbito Tributáio".
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
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DE 16/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: "Prorroga e Altera o Decreto 5.501-GP/2020 de 21 de Março de 2020,
Que Declara Estado de Calamidade Pública no Âmbito da Administração
do Município de Nova Mamoré, Em Razão da Pandemia Causada pelo
Corona Vírus (COVID19), Em Consonância Ao Decreto Nº 24.919, de 05 de
abril de 2020 do Governo do Estado de Rondônia e dá Outras Providências".
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
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DE 17/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso
de arrecadação no Orçamento Vigente".
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 20 de 2020
Data Anexação: 17 de Abril de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 18/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 21 de 2020
Data Anexação: 17 de Abril de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 19/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 22 de 2020
Data Anexação: 17 de Abril de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
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DE 20/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição transformada em lei n° 1.598
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 23 de 2020
Data Anexação: 6 de Maio de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 21/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: "Auroriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição transformada em lei n° 1.602-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 24 de 2020
Data Anexação: 26 de Maio de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 22/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 26 de 2020
Data Anexação: 1 de Junho de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 23/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento
Anual do Município de Nova Mamoré por
Transferência de Recursos”.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Lei nº 1.604-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 27 de 2020
Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 24/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA, 12 DE JUNHO DE 2020,
AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ /RO".
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 25/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso
de arrecadação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 28 de 2020
Data Anexação: 17 de Junho de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
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DE 26/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso
de arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 216.298,08
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Julho de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 31 de 2020
Data Anexação: 2 de Julho de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
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DE 27/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “ALTERA OS ARTIGOS 2o, 3o E 4o DO
DECRETO MUNICIPAL N° 5.540, DE 20 DE
ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Julho de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 29/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento
Anual do Município de Nova Mamoré por
Transferência de Recursos”.
No Valor de R$ 124.423,76.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 33 de 2020
Data Anexação: 22 de Julho de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
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DE 30/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por anulação no Orçamento Vigente".
No valor de R$ 50.000,00
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2020
Data Anexação: 23 de Julho de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 31/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 39.977,00.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Julho de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 34 de 2020
Data Anexação: 23 de Julho de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 32/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por anulação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 100.000,00
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Julho de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2020
Data Anexação: 23 de Julho de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 33/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 23.470,00.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Julho de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 37 de 2020
Data Anexação: 23 de Julho de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 34/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual
do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.
No valor de R$ 4.105,00
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Julho de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2020
Data Anexação: 23 de Julho de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 35/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Revoga o Decreto n° 5.621 -GP/2020 e
Artigos 5o, 6o e 7o do Decreto n° 5.540-
GP/2020 e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 36/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 600.790,00 (seiscentos mil, setecentos e noventa reais).
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.621-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 41 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
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DE 37/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 1.173.290,00 (um milhão, cento e
setenta e três mil, duzentos e noventa reais ).
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.622-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2020
Data Anexação: 12 de Agosto de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 38/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Agosto de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.623-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 42 de 2020
Data Anexação: 14 de Agosto de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 39/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Agosto de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.624-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 43 de 2020
Data Anexação: 14 de Agosto de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 40/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.625-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 44 de 2020
Data Anexação: 24 de Agosto de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
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DE 41/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.626-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 45 de 2020
Data Anexação: 27 de Agosto de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 42/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por anulação
no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.627-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 46 de 2020
Data Anexação: 27 de Agosto de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 43/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.628-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 47 de 2020
Data Anexação: 27 de Agosto de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 44/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.629-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 49 de 2020
Data Anexação: 18 de Setembro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 45/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transposição de Recursos”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2020
Autor:
Laerte Silva de Queiroz - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.630-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 50 de 2020
Data Anexação: 18 de Setembro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 46/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: "Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.631-GP/2020
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 51 de 2020
Data Anexação: 18 de Setembro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 47/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.632-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 52 de 2020
Data Anexação: 18 de Setembro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 48/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.633-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 53 de 2020
Data Anexação: 18 de Setembro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 49/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente’’.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.634-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 54 de 2020
Data Anexação: 18 de Setembro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Acompanhar Matéria
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DE 50/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente".
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.635-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 55 de 2020
Data Anexação: 18 de Setembro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 51/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: "Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré, por Remanejamento de Recursos".
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.636-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 56 de 2020
Data Anexação: 18 de Setembro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 52/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por anulação
no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.637-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 57 de 2020
Data Anexação: 18 de Setembro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 53/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.638-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 58 de 2020
Data Anexação: 30 de Setembro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 54/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.639-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 60 de 2020
Data Anexação: 7 de Outubro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 55/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.640-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 63 de 2020
Data Anexação: 7 de Outubro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 56/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente".
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.641-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 64 de 2020
Data Anexação: 7 de Outubro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 57/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.642-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 59 de 2020
Data Anexação: 22 de Outubro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 58/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.643-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 61 de 2020
Data Anexação: 22 de Outubro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 59/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente".
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.644-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 62 de 2020
Data Anexação: 22 de Outubro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 60/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: ‘‘Transfere para o dia 30 de outubro de 2020, o
ponto facultativo em comemoração ao dia do
Servidor Público comemorado no dia 28 de
outubro de 2020, aos Órgãos Públicos do
Município de Nova Mamoré-RO”.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 61/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.645-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 65 de 2020
Data Anexação: 28 de Outubro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 62/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional suplementar por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2020
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.648-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 67 de 2020
Data Anexação: 25 de Novembro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 63/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por anulação
no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.649-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 68 de 2020
Data Anexação: 25 de Novembro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DE 64/2020 - DECRETO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2020
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2020
Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.650-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 69 de 2020
Data Anexação: 25 de Novembro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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