DECRETO EXECUTIVO nº 27 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2020
Número
27
Data de Apresentação
01/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
02/07/2020
Data de Publicação
01/07/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
5.621
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
01/07/2020
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA OS ARTIGOS 2o, 3o E 4o DO
DECRETO MUNICIPAL N° 5.540, DE 20 DE
ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO MUNICIPAL N° 5.540, DE 20 DE
ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
Indexação
Observação