PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 65 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
65
Data de Apresentação
22/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 065/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
065
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
22/10/2020
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 49.035,30 (quarenta e nove mil e trinta cinco reais e trinta centavos).
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 49.035,30 (quarenta e nove mil e trinta cinco reais e trinta centavos).
Indexação
A abertura do crédito acima citado, se faz necessário para atender á
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de custear despesas com
Indenizações e Restituições de Servidores, para dar continuidade nas ações da secretaria
acima citada.
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de custear despesas com
Indenizações e Restituições de Servidores, para dar continuidade nas ações da secretaria
acima citada.
Observação
Norma Jurídica Relacionada