DECRETO EXECUTIVO nº 24 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2020
Número
24
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
17/06/2020
Data de Publicação
10/06/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
5.586
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
09/06/2020
Dados Textuais
Ementa
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA, 12 DE JUNHO DE 2020,
AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ /RO".
AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ /RO".
Indexação
Observação