PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 67 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
67
Data de Apresentação
06/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 67/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
67
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
06/11/2020
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente".
No valor de R$ 72.202,72 (setenta e dois mil, duzentos e
dois reais, setenta e dois centavos).
Suplementar por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente".
No valor de R$ 72.202,72 (setenta e dois mil, duzentos e
dois reais, setenta e dois centavos).
Indexação
A abertura do crédito Adicional suplementar acima citado se faz necessário para atender ao
Convênio n°008/2020 - FITHA.
Convênio n°008/2020 - FITHA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada