DECRETO EXECUTIVO nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
21/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/03/2020
Data de Publicação
21/03/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
5.501
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
21/03/2020
Dados Textuais
Ementa
'A Administração de Nova, Mamoré estado de Rondônia, declara
Estado de Calamidade Pública, no Município em razão da Pandemia
Causada pelo Corona Vírus (COVID19) E Determina as Medidas para
o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência
de saúde"
Estado de Calamidade Pública, no Município em razão da Pandemia
Causada pelo Corona Vírus (COVID19) E Determina as Medidas para
o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência
de saúde"
Indexação
Observação