DECRETO EXECUTIVO nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
16/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
20/07/2020
Data de Publicação
16/07/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
5.643
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
16/07/2020
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 39.977,00.
excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 39.977,00.
Indexação
Observação