PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 58 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
58
Data de Apresentação
24/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 058/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
058
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
24/09/2020
Dados Textuais
Ementa
“Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos”.
No valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos”.
No valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Indexação
Tal solicitação dar-se devido à necessidade de reforço dotação para a
Secretaria Municipal de Educação adquirir equipamentos para as Escolas Municipais, tendo
em vista que o recurso destinado para o transporte escolar não foi utilizado em decorrência
da pandemia, parte será utilizado em permanente.
Secretaria Municipal de Educação adquirir equipamentos para as Escolas Municipais, tendo
em vista que o recurso destinado para o transporte escolar não foi utilizado em decorrência
da pandemia, parte será utilizado em permanente.
Observação
Norma Jurídica Relacionada