LEI ORDINÁRIA nº 1.638, de 29 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1638
Ano
2020
Data
29/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
01/10/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
“Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos”.
No valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos”.
No valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Indexação
Tal solicitação dar-se devido à necessidade de reforço dotação para a
Secretaria Municipal de Educação adquirir equipamentos para as Escolas Municipais, tendo
em vista que o recurso destinado para o transporte escolar não foi utilizado em decorrência
da pandemia, parte será utilizado em permanente.
Secretaria Municipal de Educação adquirir equipamentos para as Escolas Municipais, tendo
em vista que o recurso destinado para o transporte escolar não foi utilizado em decorrência
da pandemia, parte será utilizado em permanente.
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica