PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 54 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
54
Data de Apresentação
09/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 054/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
054
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
09/09/2020
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente’’.
No valor de R$ 47.099,36 (quarenta
e sete mil, noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
Adicional Suplementar por
excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente’’.
No valor de R$ 47.099,36 (quarenta
e sete mil, noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
Indexação
O crédito acima citado, é para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
em despesa com enfrentamento ao COVID-19.
da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
em despesa com enfrentamento ao COVID-19.
Observação
Norma Jurídica Relacionada