DECRETO EXECUTIVO nº 35 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2020
Número
35
Data de Apresentação
06/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
11/08/2020
Data de Publicação
06/08/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
5.673
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
06/08/2020
Dados Textuais
Ementa
“Revoga o Decreto n° 5.621 -GP/2020 e
Artigos 5o, 6o e 7o do Decreto n° 5.540-
GP/2020 e dá outras providências.”
Artigos 5o, 6o e 7o do Decreto n° 5.540-
GP/2020 e dá outras providências.”
Indexação
Observação