PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 62 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
62
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 062/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
062
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
30/09/2020
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente".
No valor de R$ 54.000,00 (cinquenta
e quatro mil reais).
Adicional Suplementar por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente".
No valor de R$ 54.000,00 (cinquenta
e quatro mil reais).
Indexação
Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social em despesa com enfrentamento de Emergência Nacional COVID - 19.
Assistência Social em despesa com enfrentamento de Emergência Nacional COVID - 19.
Observação
Norma Jurídica Relacionada