Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício nº 112/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicação

Oficio nº 114/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Prestação de Contas- Balancete Mensal

Oficio n° 115/CMNM/2021 A Sua Excelência DIRLAINE JAQUELINE CASSOL M.D. Deputada Federal - PP/RO Assunto: solicitação de agenda com Vereadores de Nova Mamoré/RO.

Ofício nº 116/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafo nº 031-CMNM/2021.

Ofício n° 118/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÕA Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafo e Indicações

Oficio n° 120/CMNM/2021 Nova Mamoré /RO, 28 de junho de 2021. A Senhora Elaine Duda Gerente de QSSMA / Neuropsicóloga CRP-20/RO 7504 MR 2 Engenharias & Consultoria em QSSMA - Qualidade Saúde Segurança e Meio Ambiente Assunto: Resposta ao Ofício n°. 106

Ofício n° 121/CMNM/2021 Em, 29 de junho de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré NESTA Assunto: Encaminhamento de Autógrafo e Indicação

Ofício n° 125/CMNM/2021 Em, 09 de julho de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafo nº 034-CMNM/2021

Ofício n° 128/CMNM/2021 Em, 13 de julho de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafo e Indicação.

Ofício n° 137/CMNM/2021 Em, 30 de julho de 2021. Gabinete do Prefeito A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos

Ofício n° 140/CMNM/2021 Em, 03 de agosto de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos

Ofício n° 126/CMNM/2021 Em, 12 de julho de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÕA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafo

Ofício n° 135/CMNM/2021 Em, 23 de julho de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos

Ofício n° 146/CMNM/2021 Em, 10 de agosto de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÕA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicação

Ofício n° 149/CMNM/2021 Em, 17 de agosto de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicação

Ofício n° 155/CMNM/2021 Em, 31 de agosto de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré NESTA Assunto: Encaminhamento de Autógrafos

Ofício n° 155/CMNM/2021 Em, 06 de setembro de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafo

Ofício n° 158/CMNM/2021 Em, 08 de setembro de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Ofício n° 159/CMNM/2021 Em, 08 de setembro de 2021. A Sua Senhoria ZENILTON PINTO DA SILVA MD. Secretário Municipal de Obras do Município de Nova Mamoré NESTA Assunto: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Ofício n° 160/CMNM/2021 Em, 08 de setembro de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafo e Indicações

Ofício nº 170/CMNM/2021 Em, 14 de setembro de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos

Ofício nº 172/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicação

Ofício nº 174/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicação

Prezada Vereadora, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, vimos por meio do presente convidar Vossa Excelência para realizar a palestra: Empreendedorismo/Superação e Otimismo, no dia 08/10/2021, às 19h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores, no Encontro “Levanta Mulher”, organizado pela Câmara Municipal de Nova Mamoré e Secretaria Municipal de Assistência Social. Salientamos a importância da presença de Vossa Excelência no encontro, pois suas ações no Município de Jaru tem contribuído para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para os interesses das mulheres, e, sendo assim, se torna necessário o compartilhamento de sua experiência no encontro “Levanta Mulher”.

Ofício nº 177/CMNM/2021 Em, 15 de outubro de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré N E S T A Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicação Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Indicação nº 043, de autoria do Vereador Jair Alves de Oliveira, bem como o Autógrafo nº 078-CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei nº 076-GP/2021, o Autógrafo nº 079-CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei nº 077-GP/2021, e o Autógrafo nº 080-CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei nº 078-GP/2021, todos de autoria do Poder Executivo, APROVADOS respectivamente na 32ª Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura período 2021/2024, realizada no dia 11 de outubro de 2021.

Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicações Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Indicação n° 044, de autoria do Vereador Juvenil Quirino Jaconi e a Indicação n° 045, de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, bem como o Autógrafo n° 081-CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei n° 007/2021, de autoria do Poder Legislativo e o Autógrafo n° 082-CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei n° 079-GP/2021, de autoria do Poder Executivo, APROVADOS respectivamente na 33a Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, da 1a Sessão Legislativa, da 9a Legislatura período 2021/2024, realizada no dia 18 de outubro de 2021.

Ofício n° 181/CMNM/2021 Em, 03 de novembro de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicações Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Indicação de n° 046- CMNM/2021 - de autoria do Vereador Nilson Alves de Souza (Abílio); A Indicação de n° 047-CMNM/2021 - de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues; A Indicação de n° 049-CMNM/2021 - de autoria do Vereador Denizio Pereira da Costa; E a Indicação de n° 050-CMNM/2021 - de autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos. O Autógrafo n° 085-CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei n° 080-GP/2021, de autoria do Poder executivo; Bem como o Autógrafo n° 086-CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei n° 081-GP/2021, de autoria do Poder Executivo, APROVADOS na 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, do 2º período legislativo, da 1a Sessão Legislativa.

Ofício n° 183/CMNM/2021 Em, 04 de novembro de 2021. Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafo e Indicação Senhor Prefeito Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Indicação de n° 048- CMNM/2021 - de autoria dos vereadores Marcos Henrique de O. Bezerra e Abneir Soares de França. O Autógrafo n° 083-CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei n°008- CMNM/2021, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Abneir Soares de França, APROVADOS na 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, do 2º período legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura período 2021/2024, realizado no dia 25 de outubro de 2021.

Assunto: Encaminhamento de Autógrafos Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência o Autógrafo n° 087- CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei n° 052-GP/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA (2022 - 2025), para o Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências,” APROVADO na 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, do 2º período legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura período 2021/2024, realizado no dia 25 de outubro de 2021.

Ofício n° 185-CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência o Autógrafo n° 084- CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei n°. 009-CMNM/2021 de AUTORIA DO Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra, que “Cria o programa de Piscicultura do Município de Nova Mamoré”. APROVADO na 34a (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, do 2o período legislativo, da 1a Sessão Legislativa, da 9a Legislatura período 2021/2024, realizado no dia 25 de outubro de 2021.

Assunto: Encaminhamento de Indicações e Autógrafos Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Indicação n° 051, de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues e Indicação n° 052, de autora do Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos, bem como os Autógrafo n° 088- CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei n° 082-GP/2021, Autógrafo n° 089- CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei n° 083-GP/2021 e, Autógrafo n° 090- CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei n° 084-GP/2021, todos de autoria do Poder Executivo, APROVADOS na 35a (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, do 2o período legislativo, da 1a Sessão Legislativa, da 9a Legislatura período 2021/2024, realizado no dia 08 de novembro de 2021.

Ofício n° 192/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicações

Ofício n° 196-CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência o Autógrafo n° 096- CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei n° 090-GP/2021, APROVADO na 15ª (Décima Quinta) Sessão Extraordinária desta Câmara Municipal, do 2º período legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura período 2021/2024, realizado no dia 30 de novembro de 2021.

Ofício n° 197-CMNM/2021 Nova Mamoré/RO, 06 de dezembro de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafo

Ofício n° 202/CMNM/2021 Em, 08 de dezembro de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafo e Indicação

Assunto: Encaminhamento de Autógrafo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência o Autógrafo n° 099/CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei n° 095-GP/2021, de autoria do Poder Executivo, APROVADO na 16ª (décima sexta) Sessão Extraordinária desta Câmara Municipal, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura período 2021/2024, realizado no dia 13 de dezembro de 2021.

Ofício n° 207/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicação

Assunto: Encaminhamento de Autógrafos Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência o Autógrafo n° 107/CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei n° 098-GP/2021, de autoria do Poder Executivo, APROVADO na 17ª (décima sétima) Sessão Extraordinária desta Câmara Municipal, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura período 2021/2024, realizado no dia 29 de dezembro de 2021.

PARECER N° 001/CPCJFEFFO/2021 PROPOSITURA: Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 001-GP/2021 AUTORIA: Prefeito Municipal ASSUNTO: Revoga o art. 29 da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

PARECER N° 002/CPCJFEFFC/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 029-GP/2021 AUTORIA: Prefeito Municipal ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente Investindo no Futuro - ABIF, altera a 1.301-GP/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 - Lei orçamentária anual de 2021 - Lei municipal n° 1657-GP/2020, e dá outras providências.

PARECER N° 003/CPCJFEFFQ/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 024-GP/2021 AUTORIA: Prefeito Municipal ASSUNTO: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

PARECER N° 004/CPCJFEFFO/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 052-GP/2021 AUTORIA: Prefeito Municipal ASSUNTO: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Nova Mamoré-Ro

PARECER N° 005/CPCJFEFFO/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 007-2021 AUTORIA: Mesa Diretora ASSUNTO: Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o exercício de food truck, no Município de Nova Mamoré IRO, e dá outras providências.

PARECER N° 001/CAICMEPDC/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 007-2021 AUTORIA: Mesa Diretora ASSUNTO: Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o exercício de food truck, no Município de Nova Mamoré /RO, e dá outras providências.

PARECER N° 006/CPCJFEFFO/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 067-GP/2021 AUTORIA: Prefeito Municipal ASSUNTO: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o exercício Financeiro de 2022. (LOA).

PARECER N° 007/CPCJFEFFO/2021 PROPOSITURA: Parecer Prévio PPL-TC 00019/21 - Processo-e n° 01792/20; AUTORIA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO; ASSUNTO: Parecer prévio relativo às Contas de Governo do Ex-Prefeito Municipal Claudionor Lemes da Rocha referente ao exercício de 2019.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar OPERAÇÃO DE CRÉDITO com a CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, e dá outras providências”.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.

Institui o Auxílio Temporário COVID-19, a ser pago aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que estão na linha frente à Pandemia, no Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências.

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga Lei Municipal n. 0 563, GP/2007 de 23 de março de 2007 e dá outras providências".