PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DAS COMISSÕES

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

12/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 001/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

PARECER DAS COMISSÕES

Número

001

Ano

2021

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

12/04/2021

Dados Textuais

Ementa

PARECER N° 001/CPCJFEFFO/2021
PROPOSITURA: Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 001-GP/2021
AUTORIA: Prefeito Municipal
ASSUNTO: Revoga o art. 29 da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

Indexação

Observação