PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 009/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
009
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
01/03/2021
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001-GP/2021.
Revoga o art. 29 da Lei Orgânica do
Município de Nova Mamoré e
dá outras providências.
Revoga o art. 29 da Lei Orgânica do
Município de Nova Mamoré e
dá outras providências.
Indexação
Observação