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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

EMENDA Nº 001/2026 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 34GP/2026 Altera o inciso VII do art. 20 do Projeto de Lei nº 34-GP/2026, que passa a ter a seguinte redação: [...]; VII - Categoria VII Grupo Analista Nível Superior - ANS: Auditor Fiscal de Tributos, Nutricionista, Pedagogo, técnico Ambiental, Técnico em Gestão Pública, Jornalista, Engenheiro Ambiental, Analista em Administração, Turismólogo, Orientador Social, Educador Social I, Arquiteto, Biólogo, Geografo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Economista, Controlador Interno, Contador, Assistente Social, Conciliador;

EMENDA Nº 002/2026 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35 GP/2026 Altera os incisos III e VI artigo 22 do Projeto de Lei nº 35-GP/2026, que passam a ter a seguinte redação: [...]; III - Categoria III - Técnico em Saúde - TES, que corresponde ao cargo público de: Técnico de Radiologia, que exige formação de nível Médio mais registro, 24 (vinte quatro) horas semanais, de acordo com Lei específica; [...]; VI – Categoria VI - Superior em Saúde - SPS, que corresponde ao cargo público de: Biomédico, Contador, Analista em Administração, Administrador Hospitalar, Bioquímico, Assistente Social, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Farmacêutico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Nutricionista, Pedagogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e Zootecnista, que exige formação de nível superior mais registro na respectiva Classe, 40 (quarenta) horas semanais, ressalvadas as categorias profissionais que possuam jornada de trabalho definida em legislação federal específica.

EMENDA Nº 003/2026 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48-GP/2026 Altera o caput do art. 97 do Projeto de Lei nº 48-GP/2026, que passa a ter a seguinte redação: Art. 97. Fica instituída a Comissão de Gestão de Plano de Carreira dos Servidores, com a finalidade de orientar a implantação e operacionalização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração, bem como dirimir divergências e omissões, exceto para os Servidores Públicos Municipais da Carreira da Educação e Saúde Municipal, que possuem Plano de Carreira específico.

EMENDA Nº 004/2026 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49-GP/2026 Altera o caput do art. 104 do Projeto de Lei nº 49-GP/2026, que passa a ter a seguinte redação: Art. 104. Fica instituída a Comissão de Gestão de Plano de Carreira dos Servidores, com a finalidade de orientar a implantação e operacionalização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração, bem como dirimir divergências e omissões, exceto para os Servidores Públicos Municipais da Carreira da Educação e Administração Municipal, que possuem Plano de Carreira específico.

Senhor Presidente, O Vereador FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA, que a presente subscreve, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, após ouvido o douto Plenário, que seja regulamentado, por meio de Lei Municipal, o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Nova Mamoré, em conformidade com a Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014.

Ex. Senhor Prefeito, O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Estradas e Logística - SEMEL, Sr. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGÍSTICA, POR MEIO DA COORDENAÇÃO LOCAL EM NOVA DIMENSÃO, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 33-C, APÓS A PROPRIEDADE DO SR. WAGNER, CONHECIDO COMO WANGUIM, COM A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA POR TUBO PAD, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E MAIOR DURABILIDADE DA OBRA.

Ex. Senhor Prefeito, O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, SR. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADA E LOGÍSTICA, A RECUPERAÇÃO DA LINHA 23, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.811-GP/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E ENGENHARIA DE PESCA, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SEMDRU.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Os Vereadores ADALTO FERREIRA DA SILVA, JOALDO SANTOS DE SOUZA e JOCIMAR MAULAZ, infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, indicam a Vossa Excelência, com cópia ao Secretário Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, SR. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGÍSTICA ENVIE UMA MOTONIVELADORA AOS DISTRITOS DE NOVA DIMENSÃO E OUTRA AO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS.

Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO JOÃO FRANCISCO CLÍMACO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, c/c a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A CONCESSÃO DE ATÉ 8 DIAS DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, mediante comprovação por documento oficial emitido por hemocentro ou instituição reconhecida pelo Ministério da Saúde.

Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO, ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO QUANTO À FORMA DE APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DO GOVERNO FEDERAL, QUE TRATA DO RETORNO E RECOMPOSIÇÃO DE DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DO CANAL DO AMBRÓSIO, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, PRECEDIDA DA ELABORAÇÃO DE PROJETO/PLANO DE CONTROLE (PC), OBSERVANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, AMBIENTAIS E LEGAIS.

Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA E VISÍVEL DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 1.320/GP/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

Senhor Presidente, O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDOLHE a necessidade de construção de um Complexo de Assistência Social, destinado à implantação de unidades voltadas ao atendimento socioassistencial, incluindo Abrigo Municipal, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e Casa de Passagem da Mulher, conforme projeto apresentado.

Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE INTERNET MÓVEL NAS AMBULÂNCIAS, BEM COMO NAS VANS E ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA AO LONGO DO MURO DA ESCOLA CASIMIRO DE ABREU, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NO LOCAL, EM FRENTE À AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA, DESTINADO A ABRIGAR A FEIRINHA REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS.

Senhor Presidente, O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Estradas e Logística - Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA LINHA 1, SENTIDO 421, NO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE LEVANTAMENTO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Senhor Presidente, O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Sra Laiz Uchôa, INDICANDO-LHE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS DUAS ENTRADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE O TERRENO APRESENTA DESNÍVEIS E IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE O ACESSO E A CIRCULAÇÃO, TANTO DE VEÍCULOS FUNERÁRIOS QUANTO DE PEDESTRES

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Adalto Ferreira da Silva, que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO.

Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO – LHE, IMPLANTAÇÃO DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA BACIA DO RIBEIRÃO.

Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), VISANDO A ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CADASTROS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Senhor Presidente, O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, INDICANDO LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE VACINAS NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

Ex. Senhor Prefeito, O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviada ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, Sr. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO LHE: QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGÍSTICA A VIABILIZAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DA DESOBSTRUÇÃO DA LINHA 25-B, A QUAL SE ENCONTRA INTERDITADA HÁ MAIS DE UM MÊS EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DE UM TUBO ARMCO, RESTABELECENDO ASSIM AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NA REFERIDA VIA.

Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA LINHA 34, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente MOÇÃO DE APOIO, e se aprovada que seja enviado ofício pela casa legislativa aos deputados federais e senadores de Rondônia e para Mesa do Congresso Federal. MOÇÃO DE APOIO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL E À IMPLANTAÇÃO DA ESCALA 5X2.

Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a disponibilização de 01 (uma) Pá Carregadeira para atender às necessidades operacionais do Distrito de Jacinópolis, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO.

Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para submeter à elevada consideração de Vossa Excelência uma demanda de extrema relevância para a segurança pública deste município, localizado na região fronteiriça do Estado de Rondônia.

Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para submeter à elevada apreciação de Vossa Excelência uma demanda de grande relevância para o fortalecimento da segurança pública no Município de Nova Mamoré, situado em região estratégica de fronteira do Estado de Rondônia.

Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para submeter à elevada consideração de Vossa Excelência uma demanda de extrema relevância para a segurança pública do Município de Nova Mamoré, referente à necessidade de reforma estrutural da Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, para submeter à elevada consideração de Vossa Excelência solicitação de informações detalhadas acerca dos projetos de ampliação, reforço e modernização da rede elétrica, bem como sobre a existência de estudos de ampliação de carga no Município de Nova Mamoré e em seus distritos, considerando o crescimento significativo dos bairros e das áreas urbanas.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, para submeter à elevada consideração de Vossa Excelência solicitação de informações detalhadas e atualizadas acerca da implantação da Subestação de Energia Elétrica 138 kV no Município de Nova Mamoré.

Senhores, Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar a implantação de redutor de velocidade na Avenida Antônio Lucas de Araújo, especificamente em frente à Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo, neste município.

Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para solicitar o apoio e a intercessão de Vossa Excelência junto ao Governo do Estado de Rondônia e aos órgãos competentes, visando à realização de ação itinerante de atendimento para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (RG) em nosso município, com a utilização de estrutura móvel, como o Mutirão, ou equipamento similar.

Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para solicitar o apoio institucional e político de Vossa Excelência junto ao Governo do Estado de Rondônia, visando à implantação do Projeto Prato Fácil em nosso município.

Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), com a finalidade de viabilizar a execução de pavimentação de bloquetes no Distrito de Nova Marechal Cândido Rondon.

Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais), com a finalidade de viabilizar a recuperação, adequação e melhoria das estradas vicinais do Município de Nova Mamoré.

Senhor Deputado, Ao cumprimentá-la, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a finalidade de viabilizar a execução de obras de pavimentação em bloquetes no Município de Nova Mamoré.

Senhor Deputado, Ao cumprimentá-la, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um trator agrícola completo, a ser destinado à Associação ASPROAROL, localizada na 3ª Linha do Ribeirão, Km 35, no município de Nova Mamoré.

Senhora Secretária, Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, informar que pais, responsáveis e alunos da comunidade escolar procuraram este vereador com a finalidade de solicitar a intervenção junto aos órgãos competentes para a realização de melhorias urgentes na Escola Napoleão Lobo de Miranda.

Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, com a máxima urgência, a realização de serviços de recuperação e manutenção da Avenida 25 de Dezembro, bem como das demais avenidas localizadas no Bairro Cidade Nova, que se encontram atualmente em estado crítico.

Senhora Secretária, Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, com máxima urgência, a implantação e/ou recuperação da iluminação pública no bairro Cidade Nova, especificamente na Avenida 25 de dezembro, abrangendo o trecho próximo às residências dos senhores Eduardo Correia de Araújo e Tercina Valdivino.