INDICAÇÃO nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
183
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 019/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
06/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO –
LHE, IMPLANTAÇÃO DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA
BACIA DO RIBEIRÃO.
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO –
LHE, IMPLANTAÇÃO DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA
BACIA DO RIBEIRÃO.
Indexação
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO, que a região da bacia do Ribeirão, abrangendo as linhas rurais do
município, enfrenta sérias dificuldades de trafegabilidade, especialmente em períodos
chuvosos, devido à ausência de infraestrutura adequada nas estradas;
CONSIDERANDO, que a falta de implantação de tubos para drenagem contribui
diretamente para o acúmulo de água nas vias, ocasionando atoleiros, erosões e danos
constantes, prejudicando o deslocamento dos moradores, produtores rurais e o
escoamento da produção agrícola;
CONSIDERANDO, que o cascalhamento e o patrolamento das estradas são medidas
essenciais para garantir melhores condições de acesso, promovendo mais segurança,
durabilidade das vias e qualidade de vida à população da zona rural;
CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público atender às demandas da população,
assegurando melhorias na infraestrutura rural e garantindo o acesso seguro aos
serviços essenciais;
INDICO IMPLANTAÇÃO DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA
BACIA DO RIBEIRÃO.
CONSIDERANDO, que a região da bacia do Ribeirão, abrangendo as linhas rurais do
município, enfrenta sérias dificuldades de trafegabilidade, especialmente em períodos
chuvosos, devido à ausência de infraestrutura adequada nas estradas;
CONSIDERANDO, que a falta de implantação de tubos para drenagem contribui
diretamente para o acúmulo de água nas vias, ocasionando atoleiros, erosões e danos
constantes, prejudicando o deslocamento dos moradores, produtores rurais e o
escoamento da produção agrícola;
CONSIDERANDO, que o cascalhamento e o patrolamento das estradas são medidas
essenciais para garantir melhores condições de acesso, promovendo mais segurança,
durabilidade das vias e qualidade de vida à população da zona rural;
CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público atender às demandas da população,
assegurando melhorias na infraestrutura rural e garantindo o acesso seguro aos
serviços essenciais;
INDICO IMPLANTAÇÃO DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA
BACIA DO RIBEIRÃO.
Observação