INDICAÇÃO nº 19 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

183

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 019/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

06/04/2026

Dados Textuais

Ementa

Senhor Presidente,

O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO –
LHE, IMPLANTAÇÃO DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA
BACIA DO RIBEIRÃO.

Indexação

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO, que a região da bacia do Ribeirão, abrangendo as linhas rurais do
município, enfrenta sérias dificuldades de trafegabilidade, especialmente em períodos
chuvosos, devido à ausência de infraestrutura adequada nas estradas;
CONSIDERANDO, que a falta de implantação de tubos para drenagem contribui
diretamente para o acúmulo de água nas vias, ocasionando atoleiros, erosões e danos
constantes, prejudicando o deslocamento dos moradores, produtores rurais e o
escoamento da produção agrícola;
CONSIDERANDO, que o cascalhamento e o patrolamento das estradas são medidas
essenciais para garantir melhores condições de acesso, promovendo mais segurança,
durabilidade das vias e qualidade de vida à população da zona rural;
CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público atender às demandas da população,
assegurando melhorias na infraestrutura rural e garantindo o acesso seguro aos
serviços essenciais;
INDICO IMPLANTAÇÃO DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA
BACIA DO RIBEIRÃO.

Observação

Protocolo: 183/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:25:37
Data Votação: 6 de Abril de 2026