Matérias da Ordem do Dia (8ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO nº 19 de 2026
Processo: 019/2026
Autor: TOINHO BARROSO
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO – LHE, IMPLANTAÇÃO DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA BACIA DO RIBEIRÃO. - INDICAÇÃO nº 19 de 2026 | Proposição aprovada | 06/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2026
Processo: 020/2026
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), VISANDO A ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CADASTROS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. - INDICAÇÃO nº 20 de 2026 | Proposição aprovada | 06/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Processo: 021/2026
Autor: IRMÃO JÓ
Protocolo: 185
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, INDICANDO LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE VACINAS NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. - INDICAÇÃO nº 21 de 2026 | Proposição aprovada | 06/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
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Ex. Senhor Prefeito,
O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviada ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, Sr. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO LHE: QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGÍSTICA A VIABILIZAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DA DESOBSTRUÇÃO DA LINHA 25-B, A QUAL SE ENCONTRA INTERDITADA HÁ MAIS DE UM MÊS EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DE UM TUBO ARMCO, RESTABELECENDO ASSIM AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NA REFERIDA VIA. - INDICAÇÃO nº 22 de 2026 | Proposição aprovada | 06/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 46 de 2026
Processo: 46/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 46 de 2026 | Proposição aprovada | 06/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 48 de 2026
Processo: 048/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Administração da Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 48 de 2026 | Proposição aprovada | 06/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE PROPOSITURA APROVADA, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026, APRESENTADA VERBALMENTE EM PLENÁRIO, A QUAL FOI SUBMETIDA À DELIBERAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE. CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 49 de 2026
Processo: 049/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 192
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Saúde da Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 49 de 2026 | Proposição aprovada | 06/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE PROPOSITURA APROVADA, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2026, APRESENTADA VERBALMENTE EM PLENÁRIO, A QUAL FOI SUBMETIDA À DELIBERAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE. CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 50 de 2026
Processo: 050/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 50 de 2026 | Proposição aprovada | 06/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 51 de 2026
Processo: 051/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 51 de 2026 | Proposição aprovada | 06/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 52 de 2026
Processo: 052/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 52 de 2026 | Proposição aprovada | 06/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Processo: 007/2026
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de realização de Sessão Solene para reconhecimento aos profissionais da rede municipal de cuidado e reabilitação. - REQUERIMENTO nº 7 de 2026 | Proposição aprovada | 06/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
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REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Processo: 008/2026
Autor: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, JOALDO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON, TOINHO BARROSO
Protocolo: 187
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerimento da Licença nº 003/2026 do Vereador Jair Alves de Oliveira. - REQUERIMENTO nº 8 de 2026 | Proposição aprovada | 06/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |