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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-</strong><strong>LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong></p> <p><strong>Ata da 007ª (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 30 de março de 2026. </strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong></p> <p> </p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: </strong></p> <p> </p> <p><strong>II.2.1 – Projeto de Lei nº 47-GP/2026 – “Altera o Plano de Amortização do equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO – IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.</strong></p> <p><strong>II.2.2 – Ofício nº 177-GP/PMNM/2026 – Assunto: Comunicação de <br>arquivamento dos Projetos de Lei nº 034 e 035-GP/2026.</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p><strong>III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador (Antônio Barroso Viana). </strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p> <p> </p> <p><strong>IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador (André Luiz Baier). <br>IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: <br>Vereador (Antônio Barroso Viana). <br>IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra: <br>Vereador (Fábio dos Santos das Chagas). <br>IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra: <br>Vereador (Francisco Célio Brito Silva). <br>IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra: <br>Vereador (Joaldo Santos de Souza). <br>IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexta a utilizar a palavra: <br>Vereador (claudiomir Rodrigues). </strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Indicação Nº 019/2026 – </strong>De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, indicando-lhe “IMPLANTAÇÃO DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA BACIA DO RIBEIRÃO”.</p> <p> </p> <p><strong>V.2 – Indicação Nº 020/2026 –</strong> De Autoria do Vereador André Luiz Baier, “INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), VISANDO A ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CADASTROS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA”.</p> <p> </p> <p><strong>V.3 – Indicação Nº 021/2026 –</strong> De Autoria do Vereador Jocimar Maulaz, “INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE VACINAS NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO”.</p> <p><strong>V.4 – Indicação Nº 022/2026 –</strong> De Autoria do Vereador Adalto Ferreira da <br>Silva, “indicando-lhe que determine à secretaria municipal de estradas e <br>logística a viabilização, com a maior brevidade possível, da desobstrução da <br>linha 25-b, a qual se encontra interditada há mais de um mês em razão do <br>rompimento de um tubo armco, restabelecendo assim as condições adequadas <br>de trafegabilidade na referida via.”.</p> <p><strong>V.5 – Projeto de Lei nº 46-GP/2026</strong> – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.(Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SEMDRU) - <strong>R$ 390.022,00 (trezentos e noventa mil e vinte e dois reais). AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS.</strong></p> <p><strong>V.6 - Projeto de Lei nº 048-GP/2026 –</strong> “Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, <br>Carreiras e Remuneração da Administração da Prefeitura do Município de <br>Nova Mamoré-RO e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo; </p> <p><strong>V.7 - Projeto de Lei nº 049-GP/2026 –</strong> “Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, <br>Carreiras e Remuneração da Saúde da Prefeitura do Município de Nova <br>Mamoré-RO e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo; </p> <p><strong>V.8 – Projeto de Lei nº 50-GP/2026 </strong>– “Autoriza abertura de crédito adicional <br>especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. <br>(Secretaria Municipal de Estradas e Logística SEMEL) -<strong> R$ 1.160.000,00 (um </strong><br><strong>milhão, cento e sessenta mil reais). CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE </strong><br><strong>ESTRADAS.</strong></p> <p><strong>V.9 – Projeto de Lei nº 51-GP/2026 – </strong>“Autoriza abertura de crédito adicional <br>especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. <br>(Secretaria Municipal de Estradas e Logística SEMEL) - <strong>R$ 1.370.740,8</strong>8 (um <br>milhão, trezentos e setenta mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e oito <br>centavos).<strong> CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS.</strong> <br><strong>V.10 – Projeto de Lei nº 52-GP/2026 – </strong>“Autoriza abertura de crédito adicional <br>especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. <br>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos SEMOSP) - R$ <br><strong>1.400.000,00</strong> (um milhão e quatrocentos mil). <strong>CONSERVAÇÃO E </strong><br><strong>MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.</strong></p> <p><strong>V.11 – Requerimento 007/2026 </strong>- De Autoria do Vereador André Luiz Baier – vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa de Leis r, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2026, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré, com a finalidade de promover reconhecimento institucional aos profissionais da rede municipal que atuam nas áreas de assistência social, reabilitação e atenção psicossocial, compreendendo: Assistentes sociais; Terapeutas ocupacionais; Fisioterapeutas; Fonoaudiólogos; Psicólogos.</p> <p><strong>V.12 – Requerimento 008/2026 -</strong> Licença para tratar de Interesse Particular (inciso II, art. 40, da Lei Orgânica Municipal) – De Autoria do Vereador Jair Alves de Oliveira.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-</strong><strong>Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p><strong>VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador (André Luiz Baier). <br>VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O segundo a utilizar a palavra: <br>Vereador (Antônio Barroso Viana). <br>VI.3 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O terceiro a utilizar a palavra: <br>Vereador (Claudiomir Rodrigues). <br>VI.4 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O quarto a utilizar a palavra: <br>Vereador (Fábio dos Santos das Chagas).</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p style="text-align: left;"><strong>VII-</strong><strong>Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 06 DE ABRL DE 2026”.</strong></p> <p style="text-align: left;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>ADALTO FERREIRA DA SILVA</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong> Presidente da CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>_____________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>1º SECRETÁRIO CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>_____________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MILTON DOMICIANO GOMES</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong> 2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p>
