Matérias do Expediente (8ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 7 de 2026
Processo: 007/2026
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30, DE MARÇO DE 2026. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 47 de 2026
Processo: 047/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Altera o Plano de Amortização do
equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO – IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente para as demais providências. |