INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 003/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
02/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Ex. Senhor Prefeito,
O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada,
que seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia
ao Secretário Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, SR. Zenilton Pinto da
Silva, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESTRADA E LOGÍSTICA, A RECUPERAÇÃO DA LINHA 23, DIVISA COM O
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada,
que seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia
ao Secretário Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, SR. Zenilton Pinto da
Silva, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESTRADA E LOGÍSTICA, A RECUPERAÇÃO DA LINHA 23, DIVISA COM O
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Indexação
CONSIDERANDO que a referida via se encontra em condições precárias de
trafegabilidade, apresentando grandes poças de água e inúmeros buracos, tornando
o tráfego de veículos praticamente intransitável;
CONSIDERANDO que a situação atual compromete o acesso, a segurança e a
mobilidade dos usuários que dependem da mencionada linha para seu deslocamento
diário;
CONSIDERANDO a necessidade de adoção imediata das providências cabíveis,
visando restabelecer condições adequadas de acesso, segurança e trafegabilidade
na referida via;
CONSIDERANDO a urgência da execução dos serviços, em razão do período de
colheita de soja e milho, atividades que dependem diretamente dessa estrada para o
escoamento da produção agrícola;
CONSIDERANDO ainda que a via é essencial para o deslocamento de moradores e
trabalhadores da região;
INDICO ao Executivo Municipal especial atenção a esta Indicação, para que seja
determinada, em caráter de urgência, a recuperação da Linha 23, divisa com o
Município de Porto Velho, garantindo melhores condições de trafegabilidade,
segurança e acesso à população local.
trafegabilidade, apresentando grandes poças de água e inúmeros buracos, tornando
o tráfego de veículos praticamente intransitável;
CONSIDERANDO que a situação atual compromete o acesso, a segurança e a
mobilidade dos usuários que dependem da mencionada linha para seu deslocamento
diário;
CONSIDERANDO a necessidade de adoção imediata das providências cabíveis,
visando restabelecer condições adequadas de acesso, segurança e trafegabilidade
na referida via;
CONSIDERANDO a urgência da execução dos serviços, em razão do período de
colheita de soja e milho, atividades que dependem diretamente dessa estrada para o
escoamento da produção agrícola;
CONSIDERANDO ainda que a via é essencial para o deslocamento de moradores e
trabalhadores da região;
INDICO ao Executivo Municipal especial atenção a esta Indicação, para que seja
determinada, em caráter de urgência, a recuperação da Linha 23, divisa com o
Município de Porto Velho, garantindo melhores condições de trafegabilidade,
segurança e acesso à população local.
Observação