INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
106
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 014/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
26/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA AO LONGO DO MURO DA
ESCOLA CASIMIRO DE ABREU, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO
NO LOCAL, EM FRENTE À AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA,
DESTINADO A ABRIGAR A FEIRINHA REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS.
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA AO LONGO DO MURO DA
ESCOLA CASIMIRO DE ABREU, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO
NO LOCAL, EM FRENTE À AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA,
DESTINADO A ABRIGAR A FEIRINHA REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS.
Indexação
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que a feirinha realizada às quartas-feiras é importante instrumento
de fortalecimento da economia local, garantindo renda aos feirantes e acesso da
população a produtos diversos;
CONSIDERANDO que o local atualmente utilizado carece de estrutura adequada,
especialmente cobertura e pavimentação, expondo feirantes e consumidores às
intempéries, como sol intenso e chuvas;
CONSIDERANDO que a construção de área coberta e a execução de calçamento
proporcionarão melhores condições de organização, higiene, segurança e conforto;
CONSIDERANDO a necessidade de construção de banheiros masculino e feminino
no local;
CONSIDERANDO que a melhoria da infraestrutura contribuirá para a valorização do
espaço urbano e para o fortalecimento do comércio local;
INDICO, portanto, ao Poder Executivo Municipal que adote as providências
necessárias para a elaboração e execução do referido projeto, proporcionando
melhores condições para a realização da feirinha e beneficiando diretamente feirantes
e munícipes.
CONSIDERANDO que a feirinha realizada às quartas-feiras é importante instrumento
de fortalecimento da economia local, garantindo renda aos feirantes e acesso da
população a produtos diversos;
CONSIDERANDO que o local atualmente utilizado carece de estrutura adequada,
especialmente cobertura e pavimentação, expondo feirantes e consumidores às
intempéries, como sol intenso e chuvas;
CONSIDERANDO que a construção de área coberta e a execução de calçamento
proporcionarão melhores condições de organização, higiene, segurança e conforto;
CONSIDERANDO a necessidade de construção de banheiros masculino e feminino
no local;
CONSIDERANDO que a melhoria da infraestrutura contribuirá para a valorização do
espaço urbano e para o fortalecimento do comércio local;
INDICO, portanto, ao Poder Executivo Municipal que adote as providências
necessárias para a elaboração e execução do referido projeto, proporcionando
melhores condições para a realização da feirinha e beneficiando diretamente feirantes
e munícipes.
Observação