INDICAÇÃO nº 14 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

14

Data de Apresentação

26/02/2026

Número do Protocolo

106

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 014/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

26/02/2026

Dados Textuais

Ementa

Senhor Presidente,

O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA AO LONGO DO MURO DA
ESCOLA CASIMIRO DE ABREU, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO
NO LOCAL, EM FRENTE À AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA,
DESTINADO A ABRIGAR A FEIRINHA REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS.

Indexação

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO que a feirinha realizada às quartas-feiras é importante instrumento
de fortalecimento da economia local, garantindo renda aos feirantes e acesso da
população a produtos diversos;

CONSIDERANDO que o local atualmente utilizado carece de estrutura adequada,
especialmente cobertura e pavimentação, expondo feirantes e consumidores às
intempéries, como sol intenso e chuvas;

CONSIDERANDO que a construção de área coberta e a execução de calçamento
proporcionarão melhores condições de organização, higiene, segurança e conforto;
CONSIDERANDO a necessidade de construção de banheiros masculino e feminino
no local;

CONSIDERANDO que a melhoria da infraestrutura contribuirá para a valorização do
espaço urbano e para o fortalecimento do comércio local;

INDICO, portanto, ao Poder Executivo Municipal que adote as providências
necessárias para a elaboração e execução do referido projeto, proporcionando
melhores condições para a realização da feirinha e beneficiando diretamente feirantes
e munícipes.

Observação

Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 9:29:10
Data Votação: 2 de Março de 2026