Tipo: MOC - MOÇÃO

Número: 1

Ano: 2026

Ementa: Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente MOÇÃO DE APOIO, e se aprovada que seja enviado ofício pela casa legislativa aos deputados federais e senadores de Rondônia e para Mesa do Congresso Federal. MOÇÃO DE APOIO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL E À IMPLANTAÇÃO DA ESCALA 5X2.