INDICAÇÃO nº 17 de 2026

Senhor Presidente,

O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se
aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito
Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Sra Laiz Uchôa,
INDICANDO-LHE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS NAS DUAS ENTRADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL,
CONSIDERANDO QUE O TERRENO APRESENTA DESNÍVEIS E
IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE O ACESSO E A CIRCULAÇÃO,
TANTO DE VEÍCULOS FUNERÁRIOS QUANTO DE PEDESTRES

CONSIDERANDO que o cemitério municipal é um espaço público de grande
relevância social, frequentado diariamente por munícipios em momentos de visitação
e sepultamentos;
CONSIDERANDO que as entradas do referido local apresentam terreno
irregular e acidentado, o que dificulta significativamente o acesso de pedestres,
especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida;
CONSIDERANDO que a ausência de calçadas adequadas compromete
também o tráfego de veículos funerários, podendo ocasionar transtornos durante a
realização de sepultamentos;
CONSIDERANDO que, em períodos chuvosos, a situação se agrava devido à
formação de lama e desníveis, aumentando o risco de quedas e dificultando ainda
mais a circulação;
CONSIDERANDO que a construção de calçadas nas duas entradas do
cemitério proporcionará melhores condições de acessibilidade, segurança e
dignidade aos usuários;
INDICO ao Executivo Municipal especial atenção a esta Indicação, para que
sejam adotadas as providências necessárias visando à construção de calçadas nas
duas entradas do cemitério municipal, garantindo melhores condições de acesso e
mobilidade ao local.