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OEPCM 5/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafo n° 005/CMNM/2023, de autoria do Prefeito Municipal, APROVADO na 1ª (Primeira) Sessão ordinária desta Câmara Municipal, da 3ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura período 2021/2024, realizada no dia 06 de fevereiro de 2023.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 010 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.941-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 3 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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OEPCM 6/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações: a Indicação n° 001/CMNM/2023, de autoria do Vereador Fábio dos Santos das Chagas, e Indicação n° 002/CMNM/2023, de autoria do vereador Juvenil Quirino Jaconi, APROVADAS na 1a (Primeira) Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, da 3a Sessão Legislativa, da 9a Legislatura período 2021/2024, realizada no dia 06 de fevereiro de 2023.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 011 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 1 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  FÁBIO CARCARÁ
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 2 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  GIRIPOCA
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OEPCM 7/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafo n° 006/CMNM/2023, de autoria da Mesa Diretora CMNM, APROVADO na 1a (Primeira) Sessão ordinária desta Câmara Municipal, da 3a Sessão Legislativa, da 9a Legislatura período 2021/2024, realizada no dia 06 de fevereiro de 2023.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 012 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.940-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 1 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , FÁBIO CARCARÁ , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , Mesa Diretora
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OEPCM 8/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafo.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Processo: 013 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.942-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 5 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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OEPCM 9/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 015 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 3 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 4 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  MARQUINHO DA 28
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 5 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 6 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  MARQUINHO DA 28
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 7 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO
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OEPCM 10/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos, Indicações e Requerimento de Informação

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 018 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.943-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 7 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 9 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  MARQUINHO DA 28
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 9 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 10 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  MARQUINHO DA 28
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 11 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 1 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  PROFESSOR DENIZIO
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OEPCM 11/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Emenda Parlamentar.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 020 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício arquivado. Aguardando providências do Deputado Federal.
Texto Original

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OEPCM 12/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafo e Indicações.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 022 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.946-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 10 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 12 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  FÁBIO CARCARÁ
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 14 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 15 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 16 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 17 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  PROFESSOR DENIZIO
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OEPCM 13/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente nos servimos do presente para encaminhar a Vossa Excelência o Autógrafo n° 012/CMNM/2023, relativo ao Projeto de Lei n° 002/2023, de autoria de este Poder Legislativo, bem como o Autógrafo n° 013/CMNM/2023, relativo ao PL n°006-GP/2023, e o Autógrafo n° 014/CMNM/2023, relativo ao PL n° 011-GP/2023, ambos de autoria de Vossa Excelência, APROVADOS na 5a (quinta) Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, da 3a Sessão Legislativa, da 9a Legislatura período 2021/2024, realizada no dia 13 de março de 2023.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Processo: 024 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.947-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 11 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , FÁBIO CARCARÁ , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , Mesa Diretora
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OEPCM 14/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos e Indicações.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Processo: 025 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.949-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 3 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , FÁBIO CARCARÁ , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , FÁBIO CARCARÁ , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 13 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 18 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 19 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  PROFESSOR DENIZIO
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OEPCM 15/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Mantido o Veto e Aprovação de Parecer Prévio - TCE/RO

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Processo: 031 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.951-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  TCE-RO
Matéria Anexadora:   VETO PARCIAL OU TOTAL nº 1 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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OEPCM 16/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto Legislativo n° 004/CMNM/2023 - Aprovação das Contas do Município de Nova Mamoré, Exercício Financeiro 2021

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Processo: 032 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao TCE/RO, o ofício expedido de nº 032CMNM/2023, juntamente com, o decreto legislativo de nº 004-CMNM/2023, no qual informa o julgamento das Contas de Governo do Município de Nova Mamoré, exercício financeiro de 2021. Segue para arquivo no Departamento Legislativo.
Matéria Anexadora:   PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2023  Data Anexação: 6 de Abril de 2023 Autor(es):  TCE-RO
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OEPCM 17/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos E Indicação

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Processo: 034 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.952-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 5 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 12 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 13 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 14 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 16 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 17 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 18 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 19 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 20 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 21 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 22 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 23 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 20 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
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OEPCM 18/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos e Indicações.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 035 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.965-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 24 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 25 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 21 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 22 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 23 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 24 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 25 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  GIRIPOCA
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OEPCM 19/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos e Indicações.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.967-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 26 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  FÁBIO CARCARÁ
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 27 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 28 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 27 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 30 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 31 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 32 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 33 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 34 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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OEPCM 20/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 046 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 29 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  FÁBIO CARCARÁ
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 30 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  MARQUINHO DA 28
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 31 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  JAIR DA 29
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 32 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  MARQUINHO DA 28
Texto Original

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OEPCM 21/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 047 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.974-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 37 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 39 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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OEPCM 22/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicação

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 049 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 33 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  PROFESSOR DENIZIO
Texto Original

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OEPCM 23/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafo

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 050 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.977-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 41 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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OEPCM 24/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimento.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Processo: 051 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Através do Ofício de nº 051-CMNM/2023 encaminha-se o requerimento de informação, para o Chefe do Poder Executivo. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 6 de 2023  Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es):  PROFESSOR DENIZIO
Texto Original

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OEPCM 25/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos, Requerimentos e Indicações

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 053 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.978-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 42 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 34 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 35 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 36 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  MARQUINHO DA 28
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 7 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
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OEPCM 26/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafo e Indicações

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 054 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.979-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 43 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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OEPCM 27/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafo.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 056 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.980-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 44 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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OEPCM 28/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 058 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.981-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 45 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 46 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 47 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 48 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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OEPCM 29/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicação

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 059 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 39 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Texto Original

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OEPCM 30/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, solicitamos a Vossa Excelência que disponibilize o Servidor João Pedro da Silva Antela para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, relativo ao exercício financeiro de 2024, Projeto de Lei n° 035-GP/2023, na Audiência Pública designada para o dia 11 de julho do presente ano, às 9h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 061 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Audência Pública realizada e requerimento arquivado no departamento legislativo.
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 9 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , FÁBIO CARCARÁ , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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OEPCM 31/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 064 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.987-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 49 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 50 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 51 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 7 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , FÁBIO CARCARÁ , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 8 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  PROFESSOR DENIZIO , ANDRÉ DO SINDICATO
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OEPCM 32/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Processo: 065 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.991-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 52 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 53 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 54 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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OEPCM 33/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafo-LDO-2024

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 067 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.994-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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OEPCM 34/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos e Indicações

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 070 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.995-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 55 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 56 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 57 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 58 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 40 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 41 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  JAIR DA 29
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 42 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  MARQUINHO DA 28
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 43 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  MARQUINHO DA 28
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OEPCM 35/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 073 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   Lei nº 2.000-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 59 de 2023  Data Anexação: 21 de Agosto de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 60 de 2023  Data Anexação: 21 de Agosto de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 61 de 2023  Data Anexação: 21 de Agosto de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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OEPCM 36/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações e Autógrafo

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 074 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 62 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 44 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 45 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO
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OEPCM 37/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 078 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 46 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 47 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
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OEPCM 38/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 080 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 48 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 49 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  CÉLIO BRITO
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OEPCM 39/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 082 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei nº 2004-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 63 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 65 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 66 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 67 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 68 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 69 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 70 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 71 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 72 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 73 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , FÁBIO CARCARÁ , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   VETO PARCIAL OU TOTAL nº 2 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 8 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROFESSOR DENIZIO , ANDRÉ DO SINDICATO
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OEPCM 40/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos e Indicações

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 090 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 64 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 74 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 75 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 50 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  FÁBIO CARCARÁ
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 51 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  FÁBIO CARCARÁ
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OEPCM 41/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n° 468-GP/2023 - Alteração de Projeto de Lei

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 092 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei nº 2.014-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 63 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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OEPCM 42/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo e Indicações

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 098 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 77 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 52 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 53 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Texto Original

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OEPCM 43/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafos

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 096 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Lei nº 2.019-GP/2023,sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 76 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 79 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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OEPCM 44/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos e indicações.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 100 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 54 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 55 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 80 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 82 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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OEPCM 45/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 104 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Lei nº 2.023-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 81 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 83 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 84 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 85 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 86 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 87 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
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OEPCM 46/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo e indicação.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 107 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Lei nº 2.031-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 88 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 89 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 90 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 9 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARQUINHO DA 28
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 56 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 57 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
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OEPCM 47/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
rNCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFOS E INDICAÇÃO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 108 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei, nº 2.032-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 88 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 91 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 58 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO
Texto Original

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OEPCM 48/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFO E INDICAÇÃO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 112 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei nº 2.036-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 92 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 93 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 94 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 60 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARQUINHO DA 28
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OEPCM 49/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 113 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento arquivado no departamento legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 15 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
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OEPCM 50/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFOS E INDICAÇÕES.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 115 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei nº 2.037-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 95 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 96 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 97 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 98 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 61 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 62 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  PROFESSOR DENIZIO
Texto Original

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OEPCM 51/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFO E INDICAÇÕES.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 125 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei nº 2.041-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 99 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 100 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 101 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 102 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 103 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 104 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 105 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 106 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 10 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  CÉLIO BRITO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 63 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  FÁBIO CARCARÁ
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 64 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 65 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  GIRIPOCA
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OEPCM 52/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFO E INDICAÇÃO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 128 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei nº 2.049-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 107 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 66 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 67 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
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OEPCM 53/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
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Encaminhamento de autógrafo e indicação.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 132 / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei nº 2.052-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 11 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , FÁBIO CARCARÁ , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 12 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , FÁBIO CARCARÁ , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 13 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , FÁBIO CARCARÁ , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 14 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  FÁBIO CARCARÁ
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 110 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 68 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 69 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  JAIR DA 29
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OEPCM 54/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 128-A / 2023
Autor:  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LEI Nº 2.050-GP/2023, SANCIONADA.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 109 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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