PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 76 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
76
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 076/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
076
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
25/09/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE TEMPO MÁXIMO DE
USO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNIÍIPIO DE NOVA
MAMORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
USO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNIÍIPIO DE NOVA
MAMORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada