PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 040/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
040
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
22/05/2023
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM
O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM
PARA COMPARTILHAMENTO DAS
INFRAESTRUTURAS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (ATERRO SANITÁRIO),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM
O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM
PARA COMPARTILHAMENTO DAS
INFRAESTRUTURAS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (ATERRO SANITÁRIO),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada