LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.981, de 27 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1981
Ano
2023
Data
27/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2023
Veículo de Publicação
arom
Data Fim Vigência
30/06/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM
O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM
PARA COMPARTILHAMENTO DAS
INFRAESTRUTURAS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (ATERRO SANITÁRIO),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM
O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM
PARA COMPARTILHAMENTO DAS
INFRAESTRUTURAS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (ATERRO SANITÁRIO),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica