AUTÓGRAFO nº 50 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2023

Número

50

Data de Apresentação

27/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 050/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

AUTÓGRAFO

Número

050

Ano

2023

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

27/06/2023

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COM O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM
PARA COMPARTILHAMENTO DAS
INFRAESTRUTURAS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (ATERRO SANITÁRIO),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação