Matérias da Ordem do Dia (18ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 45 de 2023
Processo: 045/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 45 de 2023 | Proposição aprovada | 26/06/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 46 de 2023
Processo: 046/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 46 de 2023 | Proposição aprovada | 26/06/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 47 de 2023
Processo: 047/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Suplementação de Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 47 de 2023 | Proposição aprovada | 26/06/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 48 de 2023
Processo: 048/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 48 de 2023 | Proposição aprovada | 26/06/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2023
Processo: 006/2023
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO, FÁBIO CARCARÁ, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de
formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
RETIRADA PELO PRESIDENTE Matéria realizada apenas leitura e retirada de pauta. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme os termos regimentais da Câmara Municipal de Nova Mamoré. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2023
Processo: 036/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA O PROGRAMA
MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO "MAIS CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2023 | Proposição aprovada | 26/06/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2023
Processo: 040/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM PARA COMPARTILHAMENTO DAS INFRAESTRUTURAS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ATERRO SANITÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2023 | Proposição aprovada | 26/06/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 39 de 2023
Processo: 039/2023
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO n° 039/2023
Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja enviado no mínimo 02 (duas) vezes por semana, profissionais FISIOTERAPEUTAS, para atender nos distritos pertencentes a este município - INDICAÇÃO nº 39 de 2023 | Proposição aprovada | 26/06/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |