SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

Total de Matérias do Expediente: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 17 de 2023 Processo: 017/2023 Autor: ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Único Texto original	Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 19 de junho de 2023. - DISPENSADA LEITURA.	APROVADO POR UNANIMIDADE Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 45 de 2023 Processo: 045/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. -	Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário.
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 46 de 2023 Processo: 046/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Deliberação Texto original	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. -	Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário.
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 47 de 2023 Processo: 047/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza Suplementação de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. -	Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário.
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 48 de 2023 Processo: 048/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. -	Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário.
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2023 Processo: 006/2023 Autor: ANDRÉ DO SINDICATO, FÁBIO CARCARÁ, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Deliberação Texto original	Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências. - REALIZADA LEITURA.	Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme os termos regimentais da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2023 Processo: 036/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO "MAIS CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário.
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2023 Processo: 040/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM PARA COMPARTILHAMENTO DAS INFRAESTRUTURAS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ATERRO SANITÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” -	Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário.

Matérias do Expediente (18ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)