Resumo (18ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 18a (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
“Ata da 17a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 9a Legislatura, realizada no dia 19 de junho de 2023”.

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 - Projeto de Lei n° 045-GP/2023;
II.2.2 - Projeto de Lei n° 046-GP/2023;
II.2.3 - Projeto de Lei n° 047-GP/2023;
II.2.4 - Projeto de Lei n° 048-GP/2023;
II.2.5 - Projeto de Lei n° 006/2023;
II.2.6 - Projeto de Lei n° 036-GP/2023;
II.2.7 - Projeto de Lei n° 040-GP/2023.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 - Projeto de Lei n° 045-GP/2023- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
V.2 - Projeto de Lei n° 046-GP/2023- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
V.3 - Projeto de Lei n° 047-GP/2023- Autoriza Suplementação de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
V.4 - Projeto de Lei n° 048-GP/2023- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
V.5 - Projeto de Lei n° 006/2023 - Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências.
V.6 - Projeto de Lei n°036-GP/2023 - Regulamenta o Programa Municipal de Transferência de Renda Denominado “Mais Cidadania” e dá outras Providências.
V.7 - Projeto de Lei n° 040-GP/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o Termo de Cooperação Técnica com o município de Guajará-Mirim para compartilhamento das infraestruturas de manejo de resíduos sólidos (aterro sanitário), e dá outras providências.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 26 de junho de 2023”.

ANDRE LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

1o Secretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2° Secretário da CMNM